Direito Penal e Tecnologias Digitais: Advogado brasileiro destaca-se em Congresso Internacional

Entre os dias 24 e 25 de outubro, o Congresso Internacional de Direito Digital, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) através da Unicorp (Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima), reuniu especialistas de renome para debater os desafios e avanços jurídicos em um cenário de rápidas transformações tecnológicas. O evento trouxe contribuições valiosas à construção de soluções jurídicas no contexto digital contemporâneo.

O painel sobre Direito Penal e Tecnologias Digitais, realizado no segundo dia, foi um dos destaques. Contou com a participação de dois especialistas argentinos — o juiz Rodolfo Adán Ariza Clerici e o advogado Victor Casanova — e do advogado criminalista e professor brasileiro, Lucas Carapiá. O trio apresentou reflexões aprofundadas sobre os impactos das novas tecnologias no campo jurídico, abordando temas como os crimes digitais, a utilização de criptoativos e a importância da regulação para maior segurança na utilização das tecnologias no campo penal.

Durante sua exposição, Lucas Carapiá discutiu questões centrais que desafiam a prática do direito penal no Brasil, destacando a importância de adaptar a legislação para lidar com o uso crescente de criptoativos, prevenindo a ocorrência de atividades ilícitas mas também pavimentando, com maior clareza regulatória, o caminho para a disseminação da tecnologia. “Precisamos de um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção jurídica, garantindo que a segurança digital caminhe lado a lado com a preservação de direitos fundamentais”, enfatizou o advogado.

O painel também abordou tópicos como a garantia contra a autoincriminação forçada no contexto de novas técnicas de investigação e a aplicação de institutos de direito processual penal em ambientes e sistemas digitais. Essas discussões ecoaram entre os participantes, reforçando a necessidade de regulamentações que acompanhem a velocidade das inovações tecnológicas.

O congresso, além de oferecer debates ricos, proporcionou experiências imersivas com stands de grandes empresas de tecnologia, como Google e Microsoft, e possibilitou a interação do público com ferramentas digitais de ponta.

A participação de Lucas Carapiá neste evento internacional destaca a relevância de sua atuação no campo do direito penal tecnológico e reforça a posição do Brasil como protagonista nos debates globais sobre tecnologia e justiça.

Quer saber mais sobre as discussões do congresso? Acesse a matéria original clicando aqui.